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REQ 1157/2023 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO

Apresentação
12/04/2023

Ementa
Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 705/2023 ao Projeto de Lei nº 507/2023, por tratarem de matérias correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 1157/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1208/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1157/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 705/2023 ao Projeto de Lei nº 4402/2016, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
17/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1208/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 1157/2023". Inteiro teor
12/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 1157/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1208/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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