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REQ 14/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
12/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 14/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família. ". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Andreia Siqueira e Reginete Bispo.
27/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 14/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado requerimento n. 17/2023 da Sra. Benedita da Silva que requer o aditamento do Requerimento 14/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família.
14/06/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada em 14/06/2023, com a presença dos seguintes convidados:

    RAQUEL FERREIRA CRESPO DE ALVARENGA | Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS;

    ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA | Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;

    ÍRIS MARIA DE OLIVEIRA | Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

    PEDRO REIS | Representante do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS;

    BRUNA CARNELOSSI | Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;

    ANA LÚCIA SOARES | Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
    LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 16h
03/07/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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