REQ 36/2023 CAPADR Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do estado do Acre, e representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas; e da Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC, para debater, na sede da ALEAC, sobre aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de forma a garantir as atividades responsáveis pelas pautas de exportação e geração de renda no Acre


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2023, pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do estado do Acre, e representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas; e da Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC, para debater, na sede da ALEAC, sobre aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de forma a garantir as atividades responsáveis pelas pautas de exportação e geração de renda no Acre". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)