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REQ 46/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cezinha de Madureira - PSD/SP

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2023, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.
25/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública do Requerimento nº 46/2023, aprovado nesta Comissão". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Pólis, por sugestão do Deputado Welter.
20/06/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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