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REQ 6/2023 GTALDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “digitalização no âmbito da administração tributária”, com a presença do especialista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público – IDP e dos representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ), da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2023 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “digitalização no âmbito da administração tributária”, com a presença do especialista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público – IDP e dos representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ), da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL)". Inteiro teor
11/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão das seguintes entidades: Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-Brasil).
13/06/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • A - Audiência Pública

    Tema: Digitalização no âmbito da administração tributária

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    GUSTAVO RENATO FISCARELLI, Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN-Brasil;

    ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-Brasil;

    THIAGO BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, 1º Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional;

    LEDA CAMILA PESSOA DE MELLO CARTAXO ASSUNÇÃO, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

    (Requerimento 6/2023, do Dep. Julio Lopes (PP/RJ))
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões