Versões para impressão

REQ 10/2023 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Romero Rodrigues - PSC/PB

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSC/PB), que "Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Dep. Marco Brasil (PP-PR).
  • Aprovado, com subscrição pelos deputados Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Carlos Gomes (Republicanos/RS), Vermelho (PL/PR), Marco Brasil (PP/PR) e Rodolfo Nogueira (PL/MS), e com a sugestão de inclusão dos seguintes convidados: representantes da Clia Brasil, da Azul Linhas Aéreas, da Resorts Brasil, do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e do deputado Jonas Donizette.
04/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Audiência publica realizada em 3/05/2023.
06/12/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões