Versões para impressão

PL 1680/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Jonas Donizette - PSB/SP

Apresentação
05/04/2023

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2023 Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2024 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1680/2023 ( 6 )

  • PL 1885/2023 (1)
  • ,  PL 3423/2025
  • ,  PL 2295/2023
  • ,  PL 3220/2023
  • ,  PL 4657/2023
  • ,  PL 4774/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1680/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE". Inteiro teor
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
18/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pela CPASF.
26/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

13/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

01/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

03/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

27/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapense-se desse o PL 5669/2023.
09/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
  • Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
06/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4774/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
  Versões para impressão