REQ 44/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2023

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Aditado para que se substitua o Ministro de Minas e Energia por representante da Pasta, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2023, pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Aditado para que se substitua o Ministro de Minas e Energia por representante da Pasta, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
23/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2023, de Audiência Pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas, para inclusão de convidada.

    ". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)