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REQ 11/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ana Paula Lima - PT/SC

Apresentação
05/04/2023

Ementa
“Requer a realização de Audiência Pública para debater os recentes atos de extrema violência ocorridos em escolas e creches no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Requer a realização de Audiência Pública para debater os recentes atos de extrema violência ocorridos em escolas e creches no Brasil”. ". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pela Deputada Benedita da Silva.
19/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    YANN EVANOVICK | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Ministério da Educação; em substituíção a MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI | Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Ministério da Educação;

    CYBELE AMADO DE OLIVEIRA | Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação - Ministério da Educação; em substituição a RITA DE CÁSSIA DE FREITAS | Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica - DPDI/SEC/MEC;
    JOSEVANDA FRANCO | Presidente da UNDIME-SE - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;
    IZABEL SEIXAS | Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

    ROMANO COSTA | Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
    DANIEL CARA | Professor da Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo;

    BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA | Ouvidor Nacional de Direitos Humanos;

    ARIEL DE CASTRO ALVES | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

    CATARINA DE ALMEIDA | Professora Associada da Faculdade de Educação - UnB;

    LETÍCIA OLIVEIRA | Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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