Versões para impressão

PL 1616/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Maria Arraes - SOLIDARI/PE

Apresentação
05/04/2023

Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédicas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2023 Apense-se à(ao) PL-2194/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1616/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédicas". Inteiro teor
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2194/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
17/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
14/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2194/2019
26/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2194/2019
07/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 2194/2019, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão