REQ 1057/2023
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Helio Lopes - PL/RJ
Apresentação
04/04/2023
Ementa
Requer retirada do Requerimento de Informação n. 469, de 2023, que Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 26/05/2023 | Prejudicada a retirada, nos termos do art. 164, inciso I do RICD, uma vez que já foi recebida a resposta solicitada. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Prejudicada a retirada, nos termos do art. 164, inciso I do RICD, uma vez que já foi recebida a resposta solicitada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/04/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 26/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/05/2023 |
Plenário ( PLEN )
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