PRC 45/1991
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
21/08/1991

Ementa
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR ORIGENS E CONSEQUENCIAS DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0233 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO. DCN1 27 06 91 PAG 11637 COL 02.
21/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CFT.
21/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 08 91 PAG 14591 COL 01. Inteiro teor
03/10/1991

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP CLEONANCIO FONSECA.
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
25/03/1992

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP MANOEL MOREIRA. DCN1 27 03 92 PAG 5290 COL 01.
19/04/1993

Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP HALEY MARGON VAZ. DCN1 20 04 93 PAG 7825 COL 02.
26/08/1993

Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO NAYA. DCN1 04 09 93PAG 18411 COL 01.
27/10/1993

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO NAYA.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0233 COL 01.
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
25/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor