REQ 22/2023 CAPADR Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/03/2023

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito do cadastramento de beneficiários da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, na forma que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2023, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito do cadastramento de beneficiários da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, na forma que especifica". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/07/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício nº 1016/2023/GM-MDA/MDA, de 14 de julho de 2023, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em resposta ao RIC 1393/2023, originado pelo REQ 22/2023, que, no âmbito da CAPADR, solicita informações a respeito do cadastramento de beneficiários da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, na forma que especifica. Inteiro teor
  • Arquivado por cumprimento do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)