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REQ 5/2023 CINDRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Apresentação
29/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Pedro Campos que requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Nordeste. ". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/04/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2023, pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública.
    ". Inteiro teor
17/05/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Pedro Campos que requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública.
  • Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Pedro Campos que requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública.
09/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Arquivada, dar-se ao fato do autor não ser mais membro da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 11h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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