REQ 954/2023
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Magda Mofatto - PL/GO
Apresentação
28/03/2023
Ementa
Requerimento de Retirada de Assinatura - PEC 9/2023 .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 03/05/2023 | Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/03/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 03/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 03/05/2023 |
Plenário ( PLEN )
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