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REQ 3/2023 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aliel Machado - PV/PR

Apresentação
28/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 19.04.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS. ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).
  • Aprovado, com a subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Tavares (PDT-RJ), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS), Reginete Bispo (PT-RS), Miguel Lombardi (PL-SP) e Aliel Machado (PV-PR).
20/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 19.04.2023.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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