Versões para impressão

REQ 29/2023 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e do seu aproveitamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 87/2023 do Sr. Felipe Francischini que requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2023, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e do seu aproveitamento". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Júlio Lopes, e de representante da Academia, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
14/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. ". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 56/2023 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
22/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 87/2023 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 87/2023 do Sr. Felipe Francischini que requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento.
14/06/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões