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PL 1450/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 4190/2021 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO , Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Institui a Semana da Saúde Mental Materna.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/05/2023	Apense-se à(ao) PL-4190/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/03/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1450/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui a Semana da Saúde Mental Materna". Inteiro teor
11/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4190/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/05/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF.
15/05/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 173 Inteiro teor
17/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1607/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023. ". Inteiro teor
01/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o REQ n. 1607/2023.
31/08/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4190/2021
06/03/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4190/2021
12/03/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1704/2019, ao qual esta proposição está apensada.