Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 40/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Tarcísio Motta - PSOL/RJ , Sâmia Bomfim - PSOL/SP , Ivan Valente - PSOL/SP e outros

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
27/04/2023	Educação ( CE ) Arquivada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/03/2023	Educação ( CE ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2023, pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”". Inteiro teor
29/03/2023	Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.
27/04/2023	Educação ( CE ) Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: "Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação" YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO Coordenador-Geral da Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC TEREZA SANTOS FARIAS Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica - SEB/MEC FÁTIMA SILVA Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE ANDRESSA PELLANDA Coordenadora-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação RICARDO CHAGAS Consultor educacional da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal - ASPA-DF DANIEL CARA Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FE/USP JULIANA MEATO Consultora em Educação, pós-graduada em Ensino de História pelo Colégio Pedro II LETÍCIA OLIVEIRA Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita RODOLFO BARRETO CANÔNICO Diretor Executivo da Family Talks REQ Nº 40/2023, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Arquivada.