REQ 25/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Solicita audiência pública para debater os impactos da formação de consórcio entre as engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo Supergasbrás e Ultragaz, as potenciais retrações na oferta do gás e os seus efeitos nos preços para o consumidor final.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2023 Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte e Joaquim Passarinho. Aditado para a inclusão do Procom e do IDEC na lista de convidados, por solicitação do Deputado Danilo Forte.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2023, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita audiência pública para debater os impactos da formação de consórcio entre as engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo Supergasbrás e Ultragaz, as potenciais retrações na oferta do gás e os seus efeitos nos preços para o consumidor final". Inteiro teor
29/03/2023

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte e Joaquim Passarinho. Aditado para a inclusão do Procom e do IDEC na lista de convidados, por solicitação do Deputado Danilo Forte.
30/05/2023

Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Publica realizada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)