REQ 24/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, após ouvido o plenário da Comissão, Vossa Excelência se digne a adotar as providências necessárias para realização de Audiência Pública, a fim de discutir o vazamento radioativo da Eletronuclear em Angra dos Reis – RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júlio Lopes. Aditado para inclusão na lista de convidados do Ibama, da ANSN, do MME e das INB, por sugestão do Deputado Danilo Forte.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2023, pelo Deputado Max Lemos (SOLIDARI/RJ), que "Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, após ouvido o plenário da Comissão, Vossa Excelência se digne a adotar as providências necessárias para realização de Audiência Pública, a fim de discutir o vazamento radioativo da Eletronuclear em Angra dos Reis – RJ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júlio Lopes. Aditado para inclusão na lista de convidados do Ibama, da ANSN, do MME e das INB, por sugestão do Deputado Danilo Forte.
16/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)