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REQ 32/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rafael Brito - MDB/AL

Apresentação
24/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram as Deputadas Lêda Borges, Tabata Amaral, Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri e o Deputado Marx Beltrão.
29/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública "Psicologia e serviço social nas escolas" realizada com os seguintes convidados:

    MARIA STELA REIS
    Coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC

    MYRIAN MEDEIROS
    Subsecretária de Planejamento e ações estratégicas da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro

    ALESSIO COSTA LIMA
    Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

    RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO
    Conselheira do Conselho Federal de Psicologia e Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) dos programas Graduação e Pós-graduação em Psicologia.

    MARCIÂNGELA GONÇALVES LIMA
    Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
07/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões