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Situação: Apensado ao PL 524/2023 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Sergio Souza - MDB/PR

Apresentação
23/03/2023

Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta - Sispa.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/05/2023	Apense-se à(ao) PL-524/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
26/03/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.
23/08/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2023

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1356/2023, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta – Sispa. ". Inteiro teor
11/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-524/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/05/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
12/05/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
11/10/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-524/2023
23/04/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.
23/08/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2023
26/03/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.

PL 1356/2023