REQ 9/2023 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com a presença dos Especialistas e Professores Doutores Walter Roberto Correia, Osvaldo Luiz Ferraz, Diego Luz Moura, Francisco Eduardo Caparroz e Daniel Carreira Filho, para o fim de apresentar e debater sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2023 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 28/06/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com a presença dos Especialistas e Professores Doutores Walter Roberto Correia, Osvaldo Luiz Ferraz, Diego Luz Moura, Francisco Eduardo Caparroz e Daniel Carreira Filho, para o fim de apresentar e debater sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Leu o Requerimento e usou da palavra o Deputado Ícaro de Valmir.
  • Aprovado.
23/10/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 28/06/2023.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)