REQ 18/2023 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.04.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível.
    ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/04/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 18/2023, para substituição do Sindipetróleo pela Fecombustiíveis, na audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. ". Inteiro teor
18/04/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 18.04.2023.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)