REQ 3/2023 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/4.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. ". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Hélio Lopes, Messias Donato, Nikolas Ferreira, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim
30/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do Requerimento n. 37/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2023 CDHMIR para a inclusão de convidados na realização da audiência pública". Inteiro teor
11/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/4.
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)