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REQ 28/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Uczai - PT/SC

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 e que sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados nominados, para debater o Programa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2023, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 e que sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados nominados, para debater o Programa". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta e Socorro Neri.
22/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública "Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares" realizada com os seguintes convidados:

    ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
    Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - SEB/MEC

    FÁTIMA SILVA
    Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

    JADE BEATRIZ
    Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes

    MIRIAM FÁBIA ALVES
    Membro do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

    GILSON PASSOS DE OLIVEIRA
    Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC
29/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/03/2023 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões