REQ 26/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação e perspectivas da política nacional de Ensino Médio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2023 Comissão de Educação ( CE )
Seminário "Novo Ensino Médio" realizado com os seguintes convidados:

Mesa 1 - Itinerários formativos

BRUNO EIZERIK
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep
FERNANDO CÁSSIO
Professor da Universidade Federal do ABC
RAFAEL LUCCHESI
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai
Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi
DANIEL CARA
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida

RICARDO TONASSI
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
Prefeita de Bezerros/PE
JADE BEATRIZ
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes

Mesa 3 - Implementação do novo modelo

MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
GILSON LUIZ REIS
Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
MARLEI FERNANDES
Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

MANUEL PALÁCIOS
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave
CARLOS ABICALIL
Mestre em Educação
JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ
3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen
MONICA RIBEIRO DA SILVA
Professora da Universidade Federal do Paraná
Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2023, pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a situação e perspectivas da política nacional de Ensino Médio". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, na forma de Seminário, em conjunto com os Requerimentos 2, 4, 12, 14 e 18. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Adriana Ventura, Natália Bonavides, Franciane Bayer e Professor Alcides.
17/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário "Novo Ensino Médio" realizado com os seguintes convidados:

    Mesa 1 - Itinerários formativos

    BRUNO EIZERIK
    Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep
    FERNANDO CÁSSIO
    Professor da Universidade Federal do ABC
    RAFAEL LUCCHESI
    Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai
    Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi
    DANIEL CARA
    Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
    Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

    Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida

    RICARDO TONASSI
    Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede
    MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
    Prefeita de Bezerros/PE
    JADE BEATRIZ
    Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes

    Mesa 3 - Implementação do novo modelo

    MAURÍCIO HOLANDA MAIA
    Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC
    ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
    Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
    GILSON LUIZ REIS
    Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee
    ROSSIELI SOARES DA SILVA
    Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
    MARLEI FERNANDES
    Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

    Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

    MANUEL PALÁCIOS
    Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
    MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
    Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave
    CARLOS ABICALIL
    Mestre em Educação
    JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ
    3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen
    MONICA RIBEIRO DA SILVA
    Professora da Universidade Federal do Paraná
    Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)