REQ 756/2023
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Silvye Alves - UNIÃO/GO
Apresentação
20/03/2023
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, para incluir em sua tramitação a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/05/2023 | Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 2.812/2022 à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução n. 1/2023. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.812/2022: CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).] Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 10/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 10/05/2023 |
Plenário ( PLEN )
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