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REQ 9/2023 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos econômicos e sociais decorrentes da exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Subscreveram o Requerimento os Deputados General Girão (PL/RN), José Rocha (UNIÃO/BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) e Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE). Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos econômicos e sociais decorrentes da exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão
    ". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados General Girão (PL/RN), José Rocha (UNIÃO/BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) e Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE). Aprovado o Requerimento.
26/04/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 26/04/23, sem a presença de representante da Embratur.
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Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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