REQ 9/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
20/03/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento e necessidade de modernização do setor de geração fotovoltaica de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/03/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes do CONFEA e da Secretaria de Economia Verde do Ministério da Indústria e do Comércio, por solicitação do Autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/03/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 22/03/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária (semipresencial)
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| 17/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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