REQ 1/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2023

Ementa
Requer convite à Ministra dos povos Indígenas - MPI para exposição dos Planos e Programas do Ministério.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Reunião realizada com a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para exposição dos planos e programas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer convite à Ministra dos povos Indígenas - MPI para exposição dos Planos e Programas do Ministério. ". Inteiro teor
21/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
  • Aprovado, com subscrição da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP)
11/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Reunião realizada com a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para exposição dos planos e programas.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2023 - 14h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)