REQ 5/2023 CME Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2023

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Atendido, mediante a criação da Subcomissão Permanente de Energias Renováveis e da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
29/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
19/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Atendido, mediante a criação da Subcomissão Permanente de Energias Renováveis e da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão.
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)