REQ 8/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do Magistério.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do Magistério". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Professor Alcides, Professora Goreth, Alice Portugal, Cristiane Lopes, Dandara, Chico Alencar, Ivan Valente, Leda Borges, Idilvan Alencar, Socorro Neri e Rafael Brito.
17/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada.
18/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)