PL 1187/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2023

Ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Inovadores de Saúde - PNIP-SAÚDE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2023 Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2024 Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1187/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Inovadores de Saúde – PNIP-SAÚDE". Inteiro teor
26/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 447 Inteiro teor
27/04/2023

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Recebimento pela CCTI.
09/04/2024

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada.