PL 1187/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Jonas Donizette - PSB/SP
Apresentação
16/03/2023
Ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Inovadores de Saúde - PNIP-SAÚDE.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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26/04/2023 | Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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09/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/04/2023 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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09/04/2024 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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