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PL 1089/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
José Nelto - PP/GO

Apresentação
13/03/2023

Ementa
Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade de realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2023 Apense-se à(ao) PL-9421/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2025 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1089/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e
    determina a obrigatoriedade de realização do teste
    de acuidade visual nas escolas de ensino
    fundamental públicas e privadas
    ". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9421/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
15/07/2025

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
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