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MSC 756/2022 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 90/2023

Origem: OF 773/2022


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/03/2023

Ementa
Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Valentim, estado do Rio Grande do Sul. - TVR 90/2023 - Portaria nº 5.467, de 15 de outubro de 2019 - Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., no município de São Valentim - RS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2023 Transformada em : TVR-90/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 756/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Valentim, estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
10/03/2023

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-90/2023
27/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
27/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.
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