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PL 946/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Roberta Roma - PL/BA

Apresentação
07/03/2023

Ementa
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2023 Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 946/2023 ( 10 )

  • PL 2397/2023 (1)
  • ,  PL 4627/2024
  • ,  PL 2683/2023 (1)
  • ,  PL 4846/2025
  • ,  PL 4839/2023 (4)
  • ,  PL 4973/2023 (2)
  • ,  PL 324/2025 (1)
  • ,  PL 4786/2025
  • ,  PL 172/2024
  • ,  PL 4872/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 946/2023, pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Institui a 'Semana de Conscientização sobre o Autismo' e cria o 'Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde'". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
26/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
20/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

04/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

09/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

27/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-324/2025 à proposição PL-4973/2023.
13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-4627/2024 à proposição PL-2397/2023.
03/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
27/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-4786/2025 à proposição PL-324/2025.
  • Apensação da proposição PL-4846/2025 à proposição PL-2683/2023.
28/10/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
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