Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP FREIRE JUNIOR, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; JOSE GENOINO, LIDER DO PT; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT; VALDEMAR COSTA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL; GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; BENEDITO DOMINGOS, LIDER DO PTR; E HUMBERTO SOUTO, EM APOIAMENTO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTE PROJETO. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE DUTRA PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DESIGNAÇÃO DO DEP EDUARDO JORGE PARA PROFERIR A ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR (ADM) E CSSF.

CPI ( CPI )

• CPI DESTINADA A INVESTIGAR O EXTERMINIO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TITULARES DO BLOCO: JOSE EGYDIO, FATIMA PELAES, SALATIEL CARVALHO E CLETO FALCÃO; SUPLENTES: ORLANDO BEZERRA, PAULO DUARTE, COSTA FERREIRA E MARCOS MEDRADO. TITULARES DO PMDB: CELIO DE CASTRO (PSB), JURANDIR PAIXÃO E RITA CAMATA; SUPLENTES: JOSE BELATO, SAID FERREIRA E WANDA REIS. TITULARES DO PDT: REGINA GORDILHO E LAERTE BASTOS; SUPLENTES: LUCIA BRAGA E MARINO KLINGER. TITULAR DO PDS: CELIA MENDES; E SUPLENTE: DJENAL GONÇALVES. TITULAR DO PSDB: PAULO HARTUNG; E SUPLENTE: FLAVIO ARNS. TITULAR DO PTB: MARILU GUIMARÃES; E SUPLENTE: AUGUSTINHO MARTINS. TITULAR DO PT: BENEDITA DA SILVA; E SUPLENTE: HELIO BICUDO. TITULAR DO PDC: EDUARDO BRAGA; E SUPLENTE: JAIR BOLSONARO. TITULAR DO PL: ROBSON TUMA; E SUPLENTE

CPI ( CPI )

• REUNIU-SE, NO PLENARIO, ESTA COMISSÃO. A PRESIDENTE DEP RITA CAMATA, COMUNICOU AOS MEMBROS DA COMISSÃO O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DO DEP AGOSTINHO VALENTE. FEZ USO DA PALAVRA A RELATORA, PARA MOSTRAR O SEU EMPENHO NA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO. FALARAM A RESPEITO DO ASSUNTO OS DEP CELIO DE CASTRO, ROBSON TUMA, CELIA MENDES, LUCIA BRAGA, LAERTE BASTOS, PAULO HARTUNG, REGINA GORDILHO, COSTA FERREIRA, ROBERTO FRANÇA E MARILU GUIMARÃES. DCN1 12 06 91 PAG 9388 COL 02. OBS.: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE, ESTA CPI, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES TANIA MARIA SALLES MOREIRA, PROMOTORA EM DUQUE DE CAXIAS, NO RIO DE JANEIRO; GILBERTO DIMENSTEIN, JORNALISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO; E, VOLMER DO NASCIMENTO, COORDENADOR ESTADUAL DO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS DE RUA. COMO INTERPELANTES OS DEP REGINA GORDILHO, SALATIEL CARVALHO, BENEDITA DA SILVA, CELIO DE CASTRO, LAERTE BASTOS, COSTA FERREIRA, FATIMA PELAES E RITA CAMATA. DCN1 22 06 91 PAG 10896 COL 01. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• ATA DA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE ESTA CPI, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES PEDRO PAULO ABREU; DELEGADO DE POLICIA DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO; E, JAIME BENVENUTO LIMA JUNIOR, REPRESENTANTE DO GABINETE DE ASSESSORIA JURIDICA DAS ORGANIZAÇÕES POPULARES - GAJOP, DE PERNAMBUCO. COMO INTERPELANTES OS DEP BENEDITA DA SILVA, CELIO DE CASTRO, LAERTE BASTOS, COSTA FERREIRA, AROLDE DE OLIVEIRA, LUCIA BRAGA, FATIMA PELAES E RITA CAMATA. DCN1 22 06 91 PAG 10897 COL 01. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• ATA DA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE ESTA CPI PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. A PRESIDENTE, RITA CAMATA, LEMBROU AO PLENARIO QUE OS OFICIOS ENVIADOS PELA PRESIDENCIA A DIVERSAS AUTORIDADES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTAVAM COM PRAZO DE ATENDIMENTO VENCIDOS MAS, DEVIDO A GREVE DOS FUNCIOARIOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, O PLENARIO RESOLVEU AGUARDAR POR MAIS ALGUM TEMPO. A SEGUIR ESTABELECEU OS SEGUINTES ITENS PARA SEREM DEBATIDOS NA REUNIÃO; VISITAS A TITULO DE AUDIENCIA, AOS ESTADOS, NO PERIODO DE RECESSO; PROJEÇÃO DO FILME, 'GUERRA DOS MENINOS', EM AUDIENCIA PUBLICA, COM DEBATES NO FINAL DA EXIBIÇÃO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTRE AS QUAIS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; MINISTERIO PUBLICO E SECRETARIOS DE SEGURANÇA PUBLICA; RELAÇÃO DOS NOMES DAS AUTORIDADES A SEREM CONVIDADAS A PRESTAR DEPOIMENTO NA COMISSÃO. PASSOU-SE A PALAVRA A RELATORA, DEP FATIMA PELAES QUE APOS DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS ATE O MOMENTO, INFORMOU SER POSSIVEL CONSTATAR A EXISTENCIA DE GRUPOS DE EXTERMINIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO A DE SETORES QUE FINANCIAM ESSES GRUPOS, ALEM DA OMISSÃO DE GOVERNOS ESTADUAIS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, BAHIA, ESPIRITO SANTO, AMAZONAS, E PERNAMBUCO. A DEP REGINA GORDILHO APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEONEL BRIZOLA PARA PRESTAR DEPOIMENTO NESTA CPI. A PRESIDENTE, ENCERRA A REUNIÃO, CONVOCANDO A PROXIMA PARA O DIA 06 08 91, OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDOS OS SENHORES SILVIO CUNHA E MARILENE DE SOUZA, REPRESENTANTE DAS MÃES DE ACARI. DCN1 31 08 91 PAG 15666 COL 02. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DA SENHORA BELIZA MARIA G GONÇALVES, DA PASTORAL DO MENOR, DE FORTALEZA; E OS SENHORES GETULIO GONÇALVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO, FOI COMUNICADO AO PLENARIO TELEGRAMA DA IRMÃ CRISMANDA SARAIVA DE OLIVEIRA, DA PASTORAL DO MENOR DE FORTALEZA, JUSTIFICANDO O NÃO COMPARECIMENTO A ESTA COMISSÃO POR MOTIVO DE ACIDENTE E DELEGANDO A SENHORA BELIZA MARIA G GONÇALVES. A PRESIDENTE FEZ A APRESENTAÇÃO DA DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INTERPELADA PELOS DEP FATIMA PELAES, CELIO DE CASTRO, LAERTE BASTOS, REGINA GORDILHO, CELIA MENDES, COSTA FERREIRA, MARINO CLINGER E RITA CAMATA. A PRESIDENTE CONVOCA A PROXIMA REUNIÃO PARA O DIA 13 08 91, ONDE SERÃO OUVIDOS OS SENHORES NILO BATISTA, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HERBERT DE SOUZA, DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECONOMICAS, IBASE. DCN1 31 08 91 PAG 15667 COL 02. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• REUNIU-SE ESTA COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES CARLITA CONZENDY DA SILVA, DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO MENOR DE VITORIA-ES E VALDEMAR ALMEIDA OLIVEIRA, DIRETOR DO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SALVADOR-BA. A PRESIDENTE FEZ A APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA DEPOENTE, CARLITA COZENDEY DA SILVA, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INTERPELADA PELOS DEP FATIMA PELAES, BENEDITA DA SILVA, CELIO DE CASTRO, LAERTE BASTOS, REGINA GORDILHO, JURANDYR PAIXÃO E RITA CAMATA. COMO SEGUNDO DEPOENTE, FOI CHAMADO O SENHOR WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INTERPELADO PELOS DEP FATIMA PELAES, SALATIEL CARVALHO, LAERTE BASTOS, FLAVIO ARNS, LUCIA BRAGA E RITA CAMATA. ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO. DCN1 02 10 91 PAG 18843 COL 01. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• REUNIU-SE ESTA COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DA SENHORA ALDA MARCO ANTONIO, DA PASTORAL DO MENOR DE SÃO PAULO. SENDO FEITA A APRESENTAÇÃO DA DEPOENTE, SOLICITOU AOS DEP PRESENTES QUE A REUNIÃO FOSSE, NUMA PRIMEIRA FASE, RESERVADA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS E, POSTERIORMENTE, DE CARATER PUBLICO. A PRESIDENTE SUBMETEU A DELIBERAÇÃO PLENARIA O PEDIDO DA DEPOENTE, QUE FOI ACEITO. APOS FAZER SUA EXPOSIÇÃO FOI INTERPELADA PELOS DEP FATIMA PELAES, BENEDITA DA SILVA, AROLDE DE OLIVEIRA, CELIA MENDES, LAERTE BASTOS E RITA CAMATA. A DEPOENTE APRESENTOU GRAFICOS ESTATISTICOS, ABORDANDO MORTES NO ESTADO DE SÃO PAULO NO DECORRER DESTE ANO. FOI INQUIRIDA PELOS DEP FATIMA PELAES, BENEDITA DA SILVA, LAERTES BASTOS, CELIA MENDES E REGINA GORDILHO. ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO. DCN1 02 10 91 PAG 18844 COL 01. Inteiro teor

CPI ( CPI )

• REUNIU-SE NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NA CIDADE DE VITORIA ESTA COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES MARIA LOPES FREIRE, MARIA DA PENHA DIAS, MÃES DE MENORES VITIMAS DE VIOLENCIA NA CIDADE DE CARIACICA, E DO DOUTOR MOACIR RODRIGUES, JUIZ DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE. A PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO DOUTOR MOACIR RODRIGUES, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INQUIRIDO PELOS DEP CELIA MENDES, MARILU GUIMARÃES, LUCIA BRAGA, REGINA GORDILHO E LAERTE BASTOS. ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO.
• ATA DA DECIMA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NA CIDADE DE VITORIA ESTA COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO DOUTOR JOSE AUGUSTO BELLINI, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO; O DEPOENTE FOI INQUIRIDO PELAS DEP CELIA MENDES, LUCIA BRAGA E MARILU GUIMARÃES.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE ESTA COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO SENHOR CLIDENOR ANSELMO BRILHANTES, DE SÃO BERNARDO DO CAMNPO, SÃO PAULO. ANTES, POREM, A PRESIDENTE, FEZ A LEITURA DA ATA; FEITO ISTO, A PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO DEPOENTE QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INTERPELADO PELOS DEP FATIMA PELAES, CELIO DE CASTRO, LAERTE BASTOS, REGINA GORDILHO, JURANDYR PAIXÃO, MARILU GUIMARÃES E RITA CAMATA.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE ESTA COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES LUIS CESAR BITTENCOURT SILVA, JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO; E DEODATO RIVERA, CIENTISTA POLITICO. A PRESIDENTE FEZ A APRESENTAÇÃO DO DEPOENTE QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INQUIRIDO PELOS DEP CELIO DE CASTRO, FATIMA PELAES, BENEDITA DA SILVA, REGINA GORDILHO, CELIA MENDES, LAERTE BASTOS E RITA CAMATA. EM SEGUIDA, FOI CHAMADO A MESA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS CIENTIFICOS O SENHOR DEODATO RIVERA.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE ESTA COMISSÃO EM AUDIENCIA PUBLICA COM OS DEP ESTADUAIS E VEREADORES DE SALVADOR, ALEM DE ENTIDADES QUE LUTAM PELA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NAQUELE ESTADO. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS, REPRESENTANTES DOS PODERES PUBLICOS PRESENTES, E TAMBEM AOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DE ORIGEM NÃO-GOVERNAMENTAL. FIZERAM USO DA PALAVRA OS SENHORES SANDRA MARIA ALVES, ARAUL SOUTO, JAVIER ALFAYA, GERACINA AGUIAR, HERALDO ROCHA, MARIA JOSE ROCHA, ALBERTO SALES PARAISO, ESINALVA DE JESUS, ENTRE OUTROS; E FORAM INQUIRIDOS PELAS DEP FATIMA PELAES, REGINA GORDILHO, BENEDITA DA SILVA E MARILU GUIMARÃES.

CPI ( CPI )

• REUNIU-SE A COMISSÃO, NO PALACIO DAS PRINCESAS, EM RECIFE-PE, EM AUDIENCIA PUBLICA COM OS SECRETARIOS DE ESTADO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO, SENHORES MARCOS CABRAL, TITO AURELIANO E JOEL DE HOLANDA, DAS PASTAS DA JUSTIÇA, SEGURANÇA PUBLICA E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ANALISAR A SITUAÇÃO DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE NAQUELE ESTADO E CONHECER OS PROGRAMAS, DIRETRIZES E POLITICAS DE CADA SECRETARIA, RELACIONADAS COM O BEM ESTAR DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ALEM DE DEBATER-SE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO GOVERNO ESTADUAL. ATA DA VIGESIMA QUINTA REUNIÃO.
• ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO. NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, REUNIU-SE A COMISSÃO EM AUDIENCIA PUBLICA COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA QUE INVESTIGA A ADOÇÃO ILEGAL E POSSIVEL TRAFICO DE MENORES PARA O EXTERIOR. OS TRABALHOS FORAM ABERTOS PELO SENHOR BOSCO CARNEIRO, DEP ESTADUAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUERITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ESTIVERAM PRESENTES OS DEP LAERTE BASTOS, FATIMA PELAES, RELATORA, BENEDITA DA SILVA, CELIO DE CASTRO; LUCIA BRAGA E ROBERTO FRANCA, PRESENÇA EVENTUAL. CONVIDOU A DELEGADA MAISA FELIX DE ARAUJO, DA DELEGACIA DISTRITAL DE GUARABIRA-PB PARA QUE, NA TRIBUNA, PRESTASSE O SEU DEPOIMENTO, DOUTOR MARCOS BENJAMIN, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, DEP ESTADUAIS FRANCISCO LOPES, TARCISIO MARCELO, ALEM DAS SENHORAS FRANCISCA PAES SILVA E ISABEL CRISTINA.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE NO PLENARIO A COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA, PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA. COMUNICOU QUE RECEBEU DENUNCIA DE VIOLENCIA COMETIDA CONTRA MENORES NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E SANTA CATARINA, CUJO TEOR FOI DISTRIBUIDO AOS MEMBROS. A PRESIDENTE FEZ A APRESENTÇAÃO DO DEPOENTE, QUE FEZ SEU DEPOIMENTO E FOI INQUIRIDO PELOS DEP FATIMA PELAES, CELIO DE CASTRO, EDUARDO BRAGA, RITA CAMATA, COSTA FERREIRA, BENEDITA DA SILVA, JURANDYR PAIXÃO, MARILU GUIMARÃES E SALATIEL CARVALHO.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE NO PLENARIO A COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DA SENHORA MAISA FELIX RIBEIRO DE ARAUJO, DELEGADA DE MENORES DE JOÃO PESSOA, PARAIBA, EM CARATER RESERVADO, CONFORME DELIBERAÇÃO DO PLENARIO DO DIA 20 09 91. A PRESIDENTE FEZ A APRESENTAÇÃO DA DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP FATIMA PELAES, LUCIA BRAGA, CELIO DE CASTRO, JURANDYR PAIXÃO E LAERTE BASTOS.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE NO AUDITORIO DA ARQUIDIOCESE DE BELENZINHO, EM SÃO PAULO, ESTA COMISSÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA COM ENTIDADES QUE ATUAM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO. A REUNIÃO FOI ABERTA PELO PADRE JULIO LANCELOTTI, DA PASTORAL DO MENOR EM SÃO PAULO. REGISTROU O COMPARECIMENTO DO DEP ESTADUAL JOEL FREIRE, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESTINADA A APURAR FATOS RELACIONADOS COM A VIOLENCIA FISICA PERPETRADA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO AMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. FIZERAM USO DA PALAVRA OS SENHORES FATIMA APARECIDA MARQUES G. DE LIMA, ROBERTO GONÇALVES, WASHINGTON ROBERTO, PAULO OLIVEIRA MENDES, ISMAEL DE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA DE JESUS E FLAVIO AZEVEDO, ENTRE OUTROS.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO SENHOR JARBAS PASSARINHO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. ANTES, A PRESIDENCIA COMUNICOU AO PLENARIO A PRESENÇA DOS SENHORES JOSE EDUARDO DE A. LIMA, SECRETARIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E JUSTIÇA; AMERICO CANSADO DE AMORIM, SECRETARIO EXECUTIVO; ESTEVÃO DE REZENDE MARTINS, SECRETARIO PARLAMENTAR; E GLAUCIA FERREIRA, SECRETARIA-INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO; TODOS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA. A PRESIDENTE APRESENTOU O DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP FATIMA PELAES, CELIO DE CASTRO, COSTA FERREIRA, BENEDITA DA SILVA, LAERTE BASTOS, CELIA MENDES, SALATIEL CARVALHO E RITA CAMATA. A RESPOSTA A INTERPELAÇÃO DO DEP COSTA FERREIRA FOI COMPLEMENTADA PELO SENHOR JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA QUINTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO DOUTOR ALCENI ANGELO GUERRA, MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE E DA CRIANÇA. A PRESIDENTE APRESENTOU O DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP FATIMA PELAES, BENEDITA DA SILVA, LAERTE BASTOS, MARILU GUIMARÃES, CELIO DE CASTRO, EDUARDO BRAGA, JURANDYR PAIXÃO E RITA CAMATA. A PRESIDENTE COMUNICOU AO PLENARIO QUE O ADVOGADO DORIVAN TELES ENCONTRAVA-SE PRESENTE, ACOMPANHADO POR POLICIAIS FEDERAIS, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CELIO DE CASTRO, CELIA MENDES, JURANDYR PAIXÃO, FATIMA PELAES E RITA CAMATA.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO ADOLESCENTE JOSE DA SILVA, EX-MENINO DE RUA DA CIDADE DE RECIFE-PE; A PRESIDENTE APRESENTOU O DEPOENTE QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO. A DEP REGINA GORDILHO PEDIU A PALAVRA, PELA ORDEM, PARA SOLICITAR O DEPOIMENTO DA SENHORA MARIA ELENA DOS SANTOS, MÃE DO JOVEM ATINGIDO POR UMA BALA PERDIDA, DISPARADA DE UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR. O DEPOENTE FOI INQUIRIDO PELOS DEP FATIMA PELAES, CELIA MENDES, BENEDITA DA SILVA, REGINA GORDILHO, SALATIEL CARVALHO E RITA CAMATA. EM SEGUIDA, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR SIGMAR REICHEL, REPRESENTANTE DO APOIO DO MENOR CARENTE, QUE ENTREGOU A PRESIDENCIA COLETANEA DE ASSINATURAS DE ADESÃO EM EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DA DEP REGINA GORDILHO, PARA SER TOMADO O DEPOIMENTO DA SENHORA MARIA ELENA DOS SANTOS, QUE FOI INQUIRIDA PELOS DEP FATIMA PELAES, REGINA GORDILHO, BENEDITA DA SILVA, JURANDYR PAIXÃO, FLAVIO ARNS E RITA CAMATA.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR OSVALDO DOS REIS MUTRAN, DEP ESTADUAL DO PARA; O DEP CELIO DE CASTRO, REQUEREU QUE FOSSE TAMBEM OUVIDO O DEPOIMENTO DO PREFEITO DE MARABA, SENHOR NAGIB MUTRAN NETO, FACE A SUA PRESENÇA EM PLENARIO. FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO DEP ESTADUAL OSVALDO DOS REIS MUTRAN, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO. NO DECORRER DE SEU DEPOIMENTO O PREFEITO DE MARABA AFIRMOU ESTAR DE POSSE DO ORIGINAL DE CARTA SUBSCRITA PELA VEREADORA VANDA REGIA AMERICO GOMES E ENDEREÇADA AO DEP GIOVANNI QUEIROZ. A PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, QUE REGULAMENTA O ARTIGO TERCEIRO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE FOI APROVADO. OS DEPOENTES FORAM INTERPELADOS PELOS DEP FATIMA PELAES, CELIO DE CASTRO, CELIA MENDES, LAERTE BASTOS, RITA CAMATA, PAULO TITAN E GIOVANNI QUEIROZ.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DO RELATORIO PRELIMINAR ELABORADO PELA DEP FATIMA PELAES. A PRESIDENTE PRELIMINARMENTE REGISTROU VOTO DE LOUVOR PELO TRABALHO DA RELATORA, CONCEDENDO-LHES A PALAVRA. A DEP FATIMA PELAES REGISTROU A NECESSIDADE DE TEMPO MAIOR PARA APRIMORAMENTO DO RELATORIO ENTÃO APRESENTADO. A DEP BENEDITA DA SILVA, PELA ORDEM, APRESENTOU A PRESIDENCIA REQUERIMENTO COM PEDIDO DE VISTA, COM APOIAMENTO DOS DEP CELIO DE CASTRO, JURANDYR PAIXÃO, LAERTE BASTOS, LUCIA BRAGA, MARILU GUIMARÃES, CELIA MENDES, COSTA FERREIRA, MARINO CLINGER E AROLDE DE OLIVEIRA, QUE TAMBEM SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO APRESENTADO, QUE FOI DEFERIDO, POR DUAS SESSÕES, CONFORME ARTIGO 57 - INCISO XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO, PARA APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DO RELATORIO PRELIMINAR; A PRESIDENTE INFORMOU QUE, EM CONSEQUENCIA DO PEDIDO DE VISTA APRESENTADO POR MEMBROS DA COMISSÃO NA REUNIÃO ANTERIOR, A SESSÃO SERIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PELA RELATORA. A DEP FATIMA PELAES COMUNICOU QUE AS SUGESTÕES APRESENTADAS SERIAM ANALISADAS E, POSSIVELMENTE, INCORPORADAS AO RELATORIO FINAL. O DEP CELIO DE CASTRO, APRESENTOU AOS MEMBROS DA COMISSÃO COPIA DE DOCUMENTO OFICIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DE AUTORIA DA DOUTORA RENEE BRIDEL, ONDE SÃO APONTADOS CASOS CONCRETOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ORGÃOS EM PAISES DA AMERICA LATINA, INCLUSIVE DO BRASIL, REQUERENDO QUE TAL DOCUMENTO FOSSE DEVIDAMENTE ANALISADO E, SE POSSIVEL, INCORPORADO AS CONCLUSÕES DEFINITIVAS QUE A RELATORA APRESENTARA EM REUNIÃO SUBSEQUENTE. A DEP LUCIA BRAGA, INFORMOU AO PLENARIO QUE O SENHOR BATISTA, CITADO NO RELATORIO PRELIMINAR, COMO SENDO MEMBRO DE QUADRILHA ORGANIZADA PARA O TRAFICO DE BEBES, NA PARAIBA, FOI ASSASSINADO HA DOIS MESES, ANTES DE PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS EM QUE SE VIU ENVOLVIDO, SUGERINDO QUE A CPI, EM SEU RELATORIO FINAL, SOLICITE A JUSTIÇA DA PARAIBA RIGOR NA APURAÇÃO DO CITADO ASSASSINATO.

Mesa Diretora ( MESA )

• PREJUDICADO EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR O EXTERMINIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL.