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REQ 10/2023 GTSTN Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Newton Cardoso Jr - MDB/MG

Apresentação
06/03/2023

Ementa
Requer a realização de um seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2023 Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
Aprovado o Requerimento com aditamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 10/2023, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer a realização de um seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)". Inteiro teor
07/03/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Newton Cardoso Jr. aditou o Requerimento para incluir o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular entre os convidados para o Seminário.
  • O Deputado Reginaldo Lopes aditou o Requerimento para incluir que fossem realizados Seminários em todos os Estados brasileiros, bem como visitas técnicas às entidades locais.
  • O Deputado Aguinaldo Ribeiro, Relator, aditou o Requerimento para incluir Seminário no Estado da Paraíba.
  • Aprovado o Requerimento com aditamento.
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Sessões e Reuniões
  • 07/03/2023 - 14h30

    Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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