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Situação: Apensado ao PL 3760/2021 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
02/03/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional do Acolhimento Familiar.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/04/2023	Apense-se à(ao) PL-3760/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
08/07/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 797/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Acolhimento Familiar". Inteiro teor
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3760/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/04/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 286 Inteiro teor
28/04/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
11/10/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3760/2021
22/12/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.
28/06/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3760/2021
08/07/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.

PL 797/2023