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Situação: Apensado ao PL 1753/2019 - Pronta para Pauta na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
01/03/2023

Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/04/2023	Apense-se à(ao) PL-1753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
28/04/2023	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Recebimento pela CPOVOS.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997". Inteiro teor
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/04/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 744 Inteiro teor
28/04/2023	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Recebimento pela CPOVOS.
03/12/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 4703/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 1753/2019". Inteiro teor