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REQ 300/2023 Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2023 Defiro. Publique-se Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Sessão Solene n. 300/2023, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia". Inteiro teor
28/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
20/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

20/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/03/2023
21/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Sessão Solene realizada em 21/03/2023.
22/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Sessão Solene realizada em 21/03/2023.
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