PRL 1 CDC => PL 7419/2006
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Cezar Silvestri - PPS/PR
Apresentação
31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO AO PL 4076/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7419/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.078/2001, 4.367/2001, 4.469/2001, 4.570/2001, 311/2003, 1.603/2003, 2.934/2004, 4.844/2001, 1.777/2003, 3.940/2004, 7.600/2006, 756/2007 e 5.143/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.267/2002, 71/2003, 156/2003, 2.474/2003, 3.058/2004, 4.632/2004, 6.510/2006, 1.942/2007, 2.901/2008, 5.024/2009, 7.389/2002, 1.349/2003, 4.393/2008, 4.075/2004 e 582/2007, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado