PRL 1 CDC => PL 1566/2011
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ana Arraes - PSB/PE
Apresentação
31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO AO PL 846/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1566/2011, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição deste e dos PLs 1299/1991, 2743/1992, 4736/1994, 5246/2005, 1464/1991 e 5327/2005, apensados, e pela aprovação dos PLs 863/1995, 2977/1997, 822/2007, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado