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PRL 1 CDC => PL 6042/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Bittencourt - PMDB/GO

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PL 3213/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6042/2013, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste, do PL 4003/2001, do PL 4027/2001, do PL 4032/2001, do PL 4069/2001, do PL 4239/2001, do PL 4272/2001, do PL 4444/2001, do PL 4638/2001, do PL 4779/2001, do PL 5415/2001, do PL 6293/2002, do PL 6375/2002, do PL 6532/2002, do PL 272/2003, do PL 642/2003, do PL 1177/2003, do PL 2767/2003, do PL 3400/2004, do PL 3830/2004, do PL 4312/2004, do PL 4434/2004, do PL 4756/2005, do PL 4861/2005, do PL 5515/2005, e do PL 5523/2005, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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