REQ 138/2023 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do Rio São Francisco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 138/2023, pelo Deputado André Fernandes (PL/CE) e outros, que "Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do Rio São Francisco". Inteiro teor
16/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência: cria Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do Rio São Francisco Inteiro teor
28/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado