INC 55/2023 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2023

Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde que desenvolva e implemente aplicativo móvel para servir como ferramenta no processo de educação em saúde, promoção da coleta facilitada de dados, incentivo institucional e profissional na adequação do modelo de assistência humanizada ao parto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2024 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 55/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Ministério da Saúde que desenvolva e implemente aplicativo móvel para servir como ferramenta no processo de educação em saúde, promoção da coleta facilitada de dados, incentivo institucional e profissional na adequação do modelo de assistência humanizada ao parto". Inteiro teor
09/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

09/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/2023.
13/03/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
15/03/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 22/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
17/09/2024

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 839/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 13 de setembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg