PRV 1 CTASP => PL 1992/2003
Inteiro teor
Parecer Vencedor
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Roberto Santiago - PV/SP
Apresentação
31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO AO PL 3439/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1992/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.538/00, 3.580/00, 3.871/00, 1.992/03, 4.940/05, 6.217/05, 3.447/08, 4.468/08, e do 5.422/09, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado