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PRL 1 PEC32401 => PEC 150/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO À PEC 324/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 150/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta e das PECS 427/2001, 150/2003 e 310/2004, apensadas, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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